Tutorial – Audiência TJ BA – Microsoft Teams
A seguir, um vídeo tutorial com as orientações para entrar na audiência de conciliação: PASSO A PASSO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1. Baixe o Microsoft TeamsBaixe e instale o aplicativo Microsoft Teams no celular ou computador que será utilizado para participar da audiência. 2. Tenha um documento com foto em mãosNo momento da […]
Propriedade Intelectual: Como Registrar uma Marca e Proteger o seu Negócio

Alvarez & Borba Sociedade de Advogados | Direito Digital e Propriedade Intelectual Investir na construção de uma marca é investir na identidade do próprio negócio. Nome, logotipo e demais sinais distintivos são responsáveis por diferenciar produtos e serviços no mercado e por criar vínculo de confiança com clientes e consumidores. Apesar disso, muitos empreendedores adiam […]
O ECA digital e a Proteção da Infância na Era dos Algoritmos: A Importância de Regular o Trabalho Digital.

O que é o ECA Digital: O termo ECA Digital refere-se à Lei nº 15.211/2025 (também conhecida como “Lei Felca”), que entrou plenamente em vigor em 17 de março de 2026. Esta legislação atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o contexto tecnológico atual, impondo regras rígidas às plataformas digitais que garantem a […]