Tutorial – Audiência TJ BA – Microsoft Teams
A seguir, um vídeo tutorial com as orientações para entrar na audiência de conciliação: PASSO A PASSO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1. Baixe o Microsoft TeamsBaixe e instale o aplicativo Microsoft Teams no celular ou computador que será utilizado para participar da audiência. 2. Tenha um documento com foto em mãosNo momento da […]
Propriedade Intelectual: Como Registrar uma Marca e Proteger o seu Negócio
Alvarez & Borba Sociedade de Advogados | Direito Digital e Propriedade Intelectual Investir na construção de uma marca é investir na identidade do próprio negócio. Nome, logotipo e demais sinais distintivos são responsáveis por diferenciar produtos e serviços no mercado e por criar vínculo de confiança com clientes e consumidores. Apesar disso, muitos empreendedores adiam […]
O ECA digital e a Proteção da Infância na Era dos Algoritmos: A Importância de Regular o Trabalho Digital.
O que é o ECA Digital: O termo ECA Digital refere-se à Lei nº 15.211/2025 (também conhecida como “Lei Felca”), que entrou plenamente em vigor em 17 de março de 2026. Esta legislação atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o contexto tecnológico atual, impondo regras rígidas às plataformas digitais que garantem a […]
Provas Digitais: como usar mensagens, e-mails e prints no processo judicial
Introdução Conversas por aplicativos, e-mails e registros digitais passaram a ser fundamentais na resolução de conflitos. As provas digitais ganharam protagonismo nos tribunais, mas seu uso exige cuidados técnicos e jurídicos. O que são provas digitais São todos os meios de prova originados ou armazenados em ambiente eletrônico, como: Essas provas podem ser decisivas, desde […]
Proteção de Dados: obrigações, riscos e boas práticas
Introdução Dados pessoais tornaram-se um dos ativos mais valiosos da economia digital. Informações como nome, e-mail, CPF, localização e hábitos de consumo exigem cuidados rigorosos. A proteção de dados não é apenas uma exigência legal, mas também um diferencial competitivo. O que são dados pessoais Dados pessoais são todas as informações que permitem identificar uma […]
Por que o Direito Digital é indispensável para empresas e profissionais?
Introdução A tecnologia transformou profundamente a forma como pessoas e empresas se relacionam, contratam, produzem e consomem informações. Nesse novo cenário, surge o Direito Digital, um ramo jurídico essencial para regular relações no ambiente virtual e garantir segurança jurídica em um mundo cada vez mais conectado. O que é Direito Digital O Direito Digital é […]